Imposto de Renda: Atenção aos Criptoativos, Principalmente Bitcoins
A Receita Federal encontrou muitos contribuintes com bitcoins e outros criptoativos não declarados no Imposto de Renda de 2023.
Essa omissão totaliza mais de R$ 1 bilhão em investimentos não informados, envolvendo 25.126 pessoas físicas.
A Receita Federal utilizou técnicas tradicionais e de inteligência artificial para identificar contribuintes que, ao final de 2022, possuíam pelo menos 0,05 bitcoin, equivalente à cerca de R$ 10 mil em valores atuais. O investimento não informado ao Fisco atingiu aproximadamente R$ 1,06 bilhão. O mapa revela a distribuição desses contribuintes em todos os estados brasileiros, incluindo 181 residentes no exterior, os quais, dependendo das condições específicas, podem ser dispensados da declaração no Brasil.
Ao analisar as declarações de imposto de renda de 2023, a Receita Federal identificou 237.369 investidores em bitcoins, totalizando um montante de R$ 20,5 bilhões.
Mais da metade dos declarantes (50,9%) investiu até R$ 1 mil, enquanto 80,6% informaram valores de até R$ 10 mil. Além disso, há investidores que declaram possuir mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à Conformidade: Visando facilitar o preenchimento correto da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, seguindo a prática do ano anterior. A fiscalização também está considerando ações para estimular a autorregularização dos dados informados no ano passado, buscando a conformidade sem a imposição de multas decorrentes de procedimentos fiscais.
Acompanhamento Constante e Crescimento do Mercado: As avaliações periódicas sobre criptoativos indicaram um crescimento significativo, especialmente no caso das stablecoins. Administradores tributários de vários países estão desenvolvendo mecanismos para garantir a transparência nesse mercado em expansão. A Receita Federal ajustou o leiaute da declaração para captar dados relacionados aos criptoativos, considerando o surgimento de ativos com valores individuais muito baixos, ao contrário dos bitcoins.
Conclusão:
A declaração de imposto de renda deve incluir informações precisas sobre bitcoins e outros criptoativos.
A não conformidade pode resultar em riscos fiscais. A Receita Federal busca estimular a conformidade dos contribuintes, disponibilizando dados e promovendo ações de autorregularização. É crucial acompanhar as evoluções do mercado de criptoativos para garantir a transparência e o correto cumprimento das obrigações fiscais.
[1] Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins — Receita Federal (www.gov.br)
[2] ENGAJAMENTO COLETIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS — Receita Federal (www.gov.br)
[3] Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos — Receita Federal (www.gov.br)
[4] Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos — Receita Federal (www.gov.br)
